Com avanço cada dia mais acelerado da tecnologia, processos manuais se tornam mais automatizados, sendo grandes aliados da otimização de tempo, e as assinaturas não poderiam ficar fora dessa. Neste artigo vamos entender como funciona cada assinatura do Atlas Sign, o que é necessário para ser concluída e algumas curiosidades de seu funcionamento para que possa escolher a que mais faz sentido para sua solicitação:
Assinatura eletrônica:
O que é?
É uma forma de assinar documentos online sem utilização de mecanismos de criptografia, ou seja, não contém a necessidade de um certificado digital para ser executada.
E a validação Jurídica?
A validade jurídica da assinatura eletrônica é reconhecida por meio da Medida Provisória 2.200-2.
Juridicamente, basta que as partes envolvidas concordem com o processo de assinatura.
No caso da Atlas, nós capturamos Email, IP, Celular e Hash do Documento. Também exigimos o segundo fator de autenticação durante o processo. Todas essas informações coletadas no processo da solicitação são anexadas no "Log de Assinaturas", que fica disponível na última página do documento, podendo ser submetida para os órgãos que aceitam assinaturas eletrônicas.
Como posso validar meu documento assinado eletronicamente?
Não há um padrão técnico ou especificação sobre o que a assinatura eletrônica deve conter, por isso não há uma validação ou ferramenta técnica capaz de "validar" uma assinatura eletrônica.
Durante uma assinatura eletrônica, são registradas informações como o IP do usuário, dispositivo, data e horário, email e várias outras informações para serem atreladas ao processo como evidências da assinatura realizada.
Quando eu posso solicitar esse tipo de assinatura?
Por apresentar valor jurídico, as assinaturas eletrônicas normalmente são utilizadas no fechamento de contratos, seguros, planos de saúde, formulários de RH, contratos de compra e venda com fornecedores, assinatura de serviços, operações bancárias, notificações jurídicas, e outras possibilidades, como citado anteriormente, para validação as partes apenas precisam concordar.
Como assinar com esse tipo de assinatura no Atlas Sign?
Acessando um outro artigo nosso você pode acompanhar o passo a passo por video de como executar o processo: Como assinar um documento com assinatura eletrônica!
Assinatura digital:
O que é?
É um tipo de assinatura eletrônica, mas com uma tecnologia mais específica. Sua maior particularidade é o uso de operações matemáticas com base em criptografia, ou seja, ao escolher essa categoria é necessário ter um certificado digital para concluir o processo, o que garante uma segurança ainda maior.
Como posso validar meu documento assinado digitalmente?
Todos os documentos assinados no Atlas com um certificado ICP-Brasil poderão ter a devida conformidade validada no verificador do ITI (Instituto da Tecnologia da Informação) Verificador de Conformidade (iti.gov.br)
E a validação Jurídica?
um certificado digital ICP-Brasil é utilizado para sua realização e sua legalidade é garantida pela Medida Provisória n° 2.200-2, de 2001 que diz:
“Art. 1o Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”
Dessa forma, podem substituir com segurança as tradicionais transações em papel. Para isso, existe uma série de especificações técnicas elaboradas pela ICP Brasil para garantir a segurança dos documentos e evitar fraudes.
É na Atlas que eu adquiro o certificado digital?
Não! as empresas credenciadas pela ICP-Brasil são autoridades certificadoras, que são as empresas especializadas na emissão de certificados para os usuários (Certisign, Valid, Serasa e muitos outros).
O que a Atlas fornece é o mecanismo de assinatura para realizar o processo com os certificados do usuário adquiridos externamente, tendo total compatibilidade com os certificados emitidos pelas autoridades certificadoras da ICP-Brasil.
Porque preciso instalar a extensão Web PKI para concluir minha assinatura digital?
O Atlas é um software que funciona no navegador ( Google Chrome/Edge/Mozila Firefox...) e a leitura do certificado do usuário para a assinatura não é possível sem o auxilio de uma aplicação intermediaria com o devido acesso ao certificado do usuário, e é ai que a extensão entra! As extensões instaladas nos navegadores (Lacuna) possui o devido acesso e está equipada para a leitura destes certificados, possibilitando ao Atlas a execução das assinaturas. Caso queira saber como realizar este processo basta clicar em: Como realizar o processo de instalação da extensão do certificado digital?
Como assinar com esse tipo de assinatura no Atlas Sign?
Acessando um outro artigo nosso você pode acompanhar o passo a passo por video de como executar o processo: Como assinar um documento com assinatura digital!
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